Política de Privacidade

O ApexEstetic é operado pela ASM Harmony LLC, sociedade constituída sob as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos (documento nº L16000014159), que atua sob a marca ApexDev. Sempre que esta Política menciona “ApexEstetic”, “nós” ou “nosso”, refere-se à ASM Harmony LLC.

• Endereço: 1191 E Newport Center Dr #103, Deerfield Beach, FL 33442, EUA
• Contato: info@devapex.us

Embora a ASM Harmony LLC seja uma empresa norte-americana, o ApexEstetic trata dados de pessoas localizadas no Brasil e é oferecido ao mercado brasileiro. Por isso, a LGPD se aplica ao tratamento realizado por meio da plataforma (art. 3º).

Nosso papel na LGPD muda conforme o conjunto de dados:

3.1. Dados da conta do profissional — somos controlador. Quanto ao cadastro e uso da conta da própria clínica de estética (nome do responsável, e-mail, dados de acesso, de cobrança e registros de uso), a ASM Harmony LLC decide as finalidades e os meios: atua como controladora.

3.2. Dados dos clientes confiados pela clínica — somos operador. Quanto aos dados que a clínica carrega ou processa pelo ApexEstetic sobre os clientes dela (identificação, anamnese estética, procedimentos e pacotes, mapa de aplicação e fotos de antes e depois), a ASM Harmony LLC atua como operadora, tratando-os por conta e ordem da clínica. Nesse cenário a clínica de estética é o controlador e responde por definir a base legal, obter o consentimento do cliente e atender às solicitações dos titulares. Tratamos esses dados apenas conforme as instruções da clínica e os Termos de Uso, sem finalidade própria.

• Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (criptografada), dados da clínica e preferências.
• Uso e técnicos: registros de acesso, IP, data/hora, ações na plataforma e dados do dispositivo/navegador, para segurança e melhoria do serviço.
• Dados confiados pela clínica (operador): dados de identificação e contato dos clientes, anamnese estética, procedimentos e pacotes com saldo de sessões, mapa de aplicação facial/corporal (produto, unidades, ml por ponto), fotos de antes e depois e termo de consentimento de imagem.

Dados de saúde estética e imagem (fotos de antes e depois) são considerados sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada. As fotos de antes e depois são tratadas com consentimento específico de imagem, cabendo à clínica, na qualidade de controladora, colhê-lo previamente do cliente.

• Executar o contrato e prestar o serviço (art. 7º, V): criar e manter a conta e disponibilizar as funcionalidades.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável.
• Consentimento e tutela da saúde (art. 11, I e II, “a”/“f”): base para o tratamento de dados de saúde estética e de imagem dos clientes, definida pela clínica na qualidade de controladora.

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores estritamente necessários para operar a plataforma, cada um tratando dados conforme nossas instruções:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento das fotos (Estados Unidos).
• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação (Estados Unidos).

Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.

Os dados são armazenados e processados em servidores nos Estados Unidos (ex.: Supabase e Vercel), configurando transferência internacional. Ela é necessária para a execução do contrato (art. 33, IX) e realizada com garantias contratuais e medidas de segurança junto aos subprocessadores.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades e enquanto durar a conta, observados os prazos legais. Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados em período razoável (art. 16). Os dados tratados como operador — inclusive as fotos de antes e depois — são eliminados conforme as instruções da clínica controladora ao término do serviço, ressalvadas obrigações de guarda da própria clínica.

Você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade e informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

Se você for cliente de uma clínica (e não titular de uma conta ApexEstetic), podemos encaminhar a solicitação à clínica de estética controladora dos seus dados. Contato: info@devapex.us.

Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas com hash, isolamento por clínica e controle de acesso por papel. Nenhum sistema é absolutamente seguro; havendo incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da plataforma (sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de publicidade.

Você pode falar com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail info@devapex.us. Por sermos sediados no exterior, a LGPD pode exigir representante no Brasil (arts. 5º e 23): [a definir — revisão jurídica].

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.